Conforme a Portaria n.º 19, de 28 de fevereiro de 2019 assinado pelo presidente da Câmara, Valdecir Fernandes, e divulgado no Diário Oficial, fica estabelecido ponto facultativo nos próximos dias 04 e 05 de março. A medida é válida para todo âmbito do Poder Legislativo. Retornamos com os trabalhos dentro da normalidade à partir das 12h do dia 06, quarta-feira.

Ponto facultativo é o decreto realizado por gestores públicos que consiste em dispensar a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos em dias de determinadas datas comemorativas. O ponto facultativo deverá ser, posteriormente, compensado pelo servidor.