Uma extensa pauta foi apreciada na tarde dessa segunda-feira (22), durante a 31ª Sessão Ordinária de 2018 da Câmara de Medianeira. Entre matérias de ordem do Executivo Municipal encaminhados à Câmara, deliberados em primeiro e segundo turno, ao todo foram onze. No expediente também houve a aprovação de cinco requerimentos e o despacho de sete indicações.

Os seis projetos de lei do Executivo enviados na última semana foram aprovados por unanimidade em primeiro turno. Das matérias, cinco tratam sobre a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente, que se somados, totalizam mais de R$ 4,6 milhões - recursos destinados a reforço de dotação orçamentária ou despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica. Ainda, os vereadores aprovaram o projeto que traz alterações e acrescenta dispositivos à lei municipal que “Reestrutura o Estatuto do Instituto de Previdência do Município de Medianeira - IPREMED”.

Já os cinco projetos que passaram pela pauta da sessão anterior, foram novamente aprovados por unanimidade em segundo turno. Quatro tiveram pedido de concessão de uso de bem público do município, sendo beneficiadas, a Associação de Produtores da Agricultura Familiar da Linha Vitória - com uma concha traseira; a ASSEMED - com seis ares condicionados; a Associação Medianeirense de Portadores de Parkinson - com dois ares condicionados; a AMOA - com o uso imóvel situado no bairro São Cristóvão, para o desenvolvimento de atividade associativa e de interesse público; Outro projeto aprovado é destinado à contratação de operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., no valor de até R$ 4 milhões, a serem utilizados na execução de obras de pavimentação urbana.

Dos requerimentos: matérias aprovadas em único turno.

Melhorias na sinalização

Tarcísio Becker requer que seja informado pelo diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Mauro Alves Pinto, se estão nos planos do departamento para 2018, a realização de melhorias na sinalização da Rua Iguaçu, no cruzamento com a Avenida 24 de Outubro.

O vereador afirma que se faz necessário uma sinalização bem planejada para que os motoristas identifiquem com facilidade as normas e as vias preferenciais, dado o intenso fluxo de veículos e a complexidade do cruzamento que envolve três vias neste trecho (Av. 24 de Outubro, Av. José Callegari e a Rua Iguaçu). “Atualmente a sinalização não esclarece devidamente estas questões, o que já causou alguns acidentes”, justifica. Requerimento aprovado por unanimidade.

Melhorias na pavimentação

Os vereadores Antonio França e Valdir Candido de Oliveira cobram do prefeito Ricardo Endrigo e do gerente de Engenharia da Ecocataratas, Jean Zolette, se há projeto em andamento e se há previsão para o início das obras de melhorias na pavimentação da Avenida 24 de Outubro, no trecho entre a trincheira sob a BR-277 e a Rua Idalina Bonatto, no Jardim Irene.

De acordo com os autores da matéria, após espera de mais de um ano a população do bairro tem questionado sobre a realização de melhorias no trecho, que diariamente tem se degradado, tornando o tráfego mais inseguro e custoso. “Fomos informados, inclusive, sobre a liberação de recursos para a elaboração do projeto e realização desta obra, porém, até o momento não visualizamos qualquer movimento neste sentido”, explica o texto. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Lombadas eletrônicas

Antonio França solicita ao gerente de Engenharia da Ecocataratas, Jean Zolette, a instalação de lombadas eletrônicas nos trechos próximos aos principais acessos da Rodovia BR-277, no perímetro urbano do município. “Apesar da velocidade máxima permitida ser de 80km/h dentro do perímetro urbano, muitos veículos estão transitando em velocidades bem acima dos limites previstos em lei”, cita.

Como a fiscalização quanto a motoristas infratores pertence somente a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que não consegue fiscalizar pontos específicos da extensa faixa da Rodovia, o vereador sugere a instalação de lombadas eletrônicas em pontos estratégicos para disciplinar a velocidade de forma segura, seguindo o exemplo do que acontece com alguns municípios vizinhos. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Redutores de velocidade

O vereador Nelson de Bona questiona ao prefeito Ricardo Endrigo e ao secretário de Obras, Eduardo Baratto, se há para 2018, a previsão de instalação de redutores de velocidade na Avenida Primo Tacca, entre as ruas Campos Verdes e Marginal Oeste, no Loteamento Vila Verde.

Segundo o autor da matéria aprovada por unanimidade do plenário, essa obra é uma reivindicação antiga dos moradores da região e uma solicitação constante da Câmara. “Já ocorreram vários acidentes no referido trecho. Trata-se de uma das principais vias de acesso do Belo Horizonte, onde recebe um intenso fluxo de veículos todos os dias, o que aliado a falta de redutores de velocidade e a motoristas que trafegam acima da velocidade permitida, tem gerado insegurança a todos que moram ou transitam pela mesma”, destaca o autor.

Ponto de ônibus

Outro requerimento aprovado por unanimidade de Nelson Bona, requer ao prefeito Ricardo Endrigo, informações se está incluído no planejamento da Administração para 2018, a construção de um ponto de ônibus na Comunidade Saltinho, nas proximidades das propriedades de Ancelmo Boger e Vilson Vendrame.

O vereador cita que várias famílias desta região usam o transporte coletivo, tendo que aguardarem pelos ônibus em pé e expostos as condições climáticas. “A Prefeitura já foi informada através de indicação, sobre a necessidade do ponto de ônibus no referido local. Porém, como até o momento a obra não foi executada e não há informações sobre esta possibilidade, solicitamos respostas afim de informar os munícipes interessados”, justifica. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

As indicações estão disponíveis para acesso na íntegra clicando aqui.