13/03/2018 - Atualizado em 13/03/2018 às 10:10
Recape asfáltico, adesão a projeto esportivo, crédito adicional ao orçamento vigente. Veja o que os vereadores aprovaram na última sessão ordinária, que despachou também sete indicações ao chefe do Poder Executivo Municipal, com ideias de melhorias públicas.
Ordem: Matérias aprovadas em único turno:
Reivindicação antiga da comunidade (016/2018)
Autor: Valdecir Fernandes – (aprovado por unanimidade)
Requer ao prefeito Ricardo Endrigo e ao secretário de Obras, Eduardo Baratto, informações sobre a realização de recape asfáltico na Rua Rio Grande do Norte (entre a Avenida 24 de Outubro e a Escola Municipal Angelo Darolt), se está inclusa nos projetos da Divisão de Infraestrutura Urbana, para 2018.
O vereador justifica que já emitiu, em 2017, indicação e requerimento ao Poder Executivo solicitando a realização desta melhoria, recebendo como resposta, informações de que não havia previsão para a realização da obra. De acordo com Valdecir, a Secretaria Municipal de Obras, possui em seu orçamento para este ano, aproximadamente, 16 milhões à sua disposição, onde questiona se, dentro deste montante, seria possível atender esta que é uma reivindicação antiga da população local e da comunidade escolar.
Adequação do estacionamento público (017/2018)
Autor: Antonio França – (retirado de pauta)
O requerimento, cujo conteúdo solicitava ao prefeito quais medidas estão previstas para a destinação do terreno onde funcionava a Clínica da Mulher na Avenida Brasil, indicando ainda a readequação para o funcionamento de um estacionamento exclusivo à UPA, foi retirado de pauta após a sugestão e discordância por parte de outros vereadores. O autor informou que o texto será readequado afim de trazê-lo para deliberação em Plenário, em nova oportunidade.
CBF Social (018/2018)
Autor: Antonio França – (aprovado por unanimidade)
O vereador requer informações ao prefeito Ricardo Endrigo e ao secretário de Esporte, Muniz, se a secretaria tomou conhecimento das reuniões de apresentação do projeto “CBF Social”, realizadas em Foz do Iguaçu e, se há interesse de adesão ao Projeto. Conforme França, o Projeto CBF Social foi desenvolvido pela Confederação Brasileira de Futebol e viabilizada em nossa região através de parceria com a Itaipu Binacional.
“No modelo adotado para nossa região serão contempladas crianças com idades de 6 a 12 anos com a prática de futebol de campo, futebol sete, futsal e futevôlei. Nos Municípios que aderirem, a Itaipu irá financiar parte do projeto e a CBF irá fornecer a metodologia e uniformes, além de fazer o acompanhamento in loco e online, para que seja seguido o padrão exigido. O foco, embora a metodologia tenha sido desenvolvida com a participação da comissão técnica da seleção brasileira, não é formar atletas de alto rendimento, mas a formação de valores nas crianças”, - informou o vereador.
Matérias do Executivo aprovadas em segundo turno:
012/2018: dispõe sobre a 4ª revisão legal proposta às metas e prioridades constantes do Plano Plurianual, para o período de 2018/2021, Lei nº 670/2017; 4ª revisão às metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, Lei nº 671/2017, bem como a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente até a importância de R$ 1.420.050,00. (Criação de elemento de despesa não previsto quando da elaboração da peça orçamentária).
013/2018: dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente até a importância de R$ 19.951,38. (Aplicação de excesso de arrecadação).
014/2018: dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente até a importância de R$ 4.184,59. (Aplicação de saldo de recursos, a título de superávit financeiro por fonte de recurso apurado em balanço patrimonial do exercício de 2017).
Matérias aprovadas em primeiro turno:
Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/2018, de autoria de Antonio França, Tarcísio Becker Sobrinho e Valdir Candido de Oliveira, que declara de utilidade pública a Associação Medianeirense de Bocha.
As indicações poderão ser acessadas na íntegra clicando aqui.