O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Medianeira realizou sua primeira sessão ordinária de 2016 nesta segunda-feira (24). Oito dos nove vereadores mirins compareceram ao plenário, para legislar sobre indicações e requerimentos de interesse da sociedade.

Presidida por Kaciele Bussolo do Colégio Estadual João Manoel Mondrone, a sessão teve participação ativa dos jovens, que utilizaram bons argumentos para defender a aprovação dos projetos por eles apresentados.

A execução da pauta teve o apoio de servidores da Câmara Municipal, que instruíram os jovens com os devidos procedimentos para que a sessão fosse realizada respeitando todas as exigências que constam no Regimento Interno.

Homenagem à ONG S.O.S. Focinho – aprovado por unanimidade
Requerimento nº 001/2016, de autoria da Jovem Vereadora Kacieli Bussolo, que requer o envio de Moção de Apoio a ONG MAPA – Movimento de Amparo e Proteção dos Animais – SOS Focinho, parabenizando toda a diretoria e os colaboradores. De acordo com a autora, a ONG S.O.S. Focinho foi criada com o intuito de acolher cachorros e gatos abandonados e/ou em situação de risco, oferecendo abrigo e os cuidados necessário ao seu bem-estar. Além de abriga-los a ONG busca conscientizar a população para que tratem estes animais com o respeito, amor e carinho que merecem, promovendo feiras, para que aqueles recolhidos e tratados possam ser adotados por uma nova família. Os recursos utilizados para manter a estrutura da ONG, alimentar e cuidar destes animais é proveniente de parcerias públicas e doações, além do trabalho voluntário de muitos apaixonados pelos animais.

Impacto ambiental gerado pelo ferro velho – ap. por unanimidade
Requerimento nº 002/2016, de autoria da Jovem Vereadora Amanda Marsaro de Souza, que requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Ricardo Endrigo, solicitando as seguintes informações sobre o impacto ambiental gerado pela construção e operação do Ferro Velho do Carlão, situado na Avenida José Callegari, no Bairro Ipê: a) quando da construção do empreendimento, foi realizada análise de impacto ambiental? b) a área onde está instalado é considera como área de preservação? c) se é considerada, que medidas o município pode tomar para garantir o respeito a legislação ambiental; d) qual o órgão responsável por expedir licenças para a construção em áreas próximas a rios no município e quanto foi criado? A vereadora solicita informações sobre a análise de impacto ambiental gerado pela sua construção e operação, uma vez que, em áreas com rios, lagoas e nascentes, ao menos em áreas rurais, é necessário a existência de 30 metros de área preservada. Segundo o Código Florestal Brasileiro toda vegetação natural (arbórea ou não) presente ao longo das margens dos rios, e ao redor de nascentes e de reservatórios, deve ser preservada e, caso esteja degradada, deve-se proceder a imediata recuperação.

Proposições para despacho da Mesa Diretora:
Indicação nº 001/2016, de autoria da Jovem Vereadora Kacieli Bussolo, que solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Ricardo Endrigo e ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Erci Baldissera, indicando a realização de estudos que visem identificar e avaliar a condição das arvores antigas do município, medindo o grau de infestação por pragas que podem danificar as mesmas. Algumas arvores antigas do Município de Medianeira aparentam estarem doentes, tomadas por cupins, parasitas, insetos e demais pragas que às danificam. Sob condições climáticas adversas, como fortes ventanias, há a possibilidade de queda das mesmas, oferecendo grande risco a população, razão pela acreditamos ser necessária a realização de estudos que visem a tomada de medidas preventivas.

Indicação nº 002/2016, de autoria dos Jovens Vereadores Cassiano Luan dos Santos e Fernando Generoso, que solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Ricardo Endrigo e ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Erci Baldissera, indicando a realização de estudos que visem a elaboração de Projeto de Lei, viabilizando recursos para a implantação do Centro de Reciclagem de Resíduos Sólidos, juntamente com a fiscalização e certificação de empreendimentos colaboradores. Atualmente um dos maiores problemas a serem enfrentados mundialmente são as adequações e aplicações de medidas mitigadoras para solucionar e diminuir o impacto ambiental. A construção civil é um importante segmento da indústria, visto como o propulsor econômico, produzindo resíduos nas diversas obras comandadas pelas construtoras da região. Esses empreendimentos geram impactos diretos na economia, contudo, os mesmos geram diversas toneladas/mês de entulho, promovendo impactos ambientais, com grande extração de recursos naturais, diminuição da vida útil de aterros sanitários e poluição. A reciclagem de resíduos da construção civil é uma forma sustentável de minimizarmos os impactos, nos adequarmos as normas federais e desenvolvermos um município mais sustentável e limpo, promovendo a manutenção dos espaços públicos e gerando mais empregos e renda para a população.

Sobre o PJ
O Parlamento Jovem é um projeto educacional, e surgiu como oportunidade de promover junto à classe estudantil e os jovens em geral, por meio da interação com a sociedade e o Poder Legislativo. Seu objetivo geral é promover a consciência política e a liderança entre jovens e adolescentes do nosso Município.

O Projeto Parlamento Jovem é de autoria do Presidente da Câmara Municipal, Pedro Seffrin, e coordenado pelo Diretor do Processo Legislativo, Rodrigo Hebel.