27/06/2024 - Atualizado em 27/06/2024 às 16:48
A Câmara Municipal de Medianeira convoca os vereadores, e estende o convite à população, a participar das sessões extraordinárias agendadas para os dias 1, 2 e 3 de julho de 2024. Com início às 14h, no plenário da Casa de Leis.
As sessões vão ser transmitidas ao vivo através do canal oficial @camaramedianeira, no YouTube.
O Plenário deve discutir e a votar em dois turnos os seguintes projetos de lei:
1. Projeto de lei do Executivo n.º 042/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 130.000,00.
2. Projeto de lei do Executivo n.º 043/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 843.900,00.
3. Projeto de lei do Executivo n.º 056/2024, que autoriza o repasse de recursos a título de auxílio financeiro aos médicos em atuação no Município, participantes do Projeto Mais Médicos destinados à concessão de auxílio moradia e auxílio alimentação.
4. Projeto de lei do Executivo n.º 058/2024, que denomina o Ginásio de Esportes do Bairro Nazaré de “Ginásio Édson Donato Bernardo”.
5. Projeto de lei do Executivo n.º 059/2024, que dispõe sobre a revisão das peças orçamentárias e a abertura de crédito adicional de R$ 737.823,73.
6. Projeto de lei do Executivo n.º 060/2024, que dispõe sobre a revisão das peças orçamentárias.
7. Projeto de lei do Executivo n.º 063/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 200.000,00.
8. Projeto de lei do Executivo n.º 064/2024, que autoriza a doação à AMASMI – Associação de Habitacional de Interesse Social, de áreas de propriedade municipal, no Loteamento Moradias Parque das Pitangueiras, para fins de construção de moradias destinadas ao Programa Minha Casa Minha Vida.
9. Projeto de lei do Executivo n.º 065/2024, que dispõe sobre a revisão das peças orçamentárias.
10. Projeto de lei do Executivo n.º 066/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 600.000,00.
11. Projeto de lei do Executivo n.º 067/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 4.526.137,93.
12. Projeto de lei do Executivo n.º 068/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 2.000.000,00.
13. Projeto de lei do Executivo n.º 069/2024, que dispõe sobre a revisão das peças orçamentárias.
14. Projeto de lei do Executivo n.º 070/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 11.805,22.
15. Projeto de lei do Executivo n.º 071/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 1.320.024,33.
16. Projeto de lei do Executivo n.º 072/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 58.253,44.
17. Projeto de lei do Executivo n.º 073/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 170.000,00.
18. Projeto de lei do Executivo n.º 074/2024, que dispõe sobre a ampliação de vagas (+1 vaga) para o cargo efetivo de Assistente Administrativo.
19. Projeto de lei do Executivo n.º 075/2024, que dispõe sobre a ampliação de vagas (+ 5 vagas) para o cargo efetivo de Professor de Educação Infantil.
20. Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/2024, de autoria da vereadora Delcir Berta Aléssio, que denomina de “Centro Dia Vó Nina” a unidade do Centro Dia, situado no bairro Ipê.
21. Prestação de Contas do Município de Medianeira, correspondente ao exercício financeiro de 2020.