A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA convoca os vereadores e convida a comunidade para participar das sessões extraordinárias a serem realizadas nos dias 25 e 26 de janeiro, com início às 9h30.

A sessão terá transmissão ao vivo através do canal @camaramedianeira no YouTube.

Em pauta para discussão e deliberação:

Projeto de Lei n.º 114/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei n.º 029/1997 e regulamenta a prestação dos serviços funerários no Município.

ITEM 2. Projeto de Lei n.º 120/2023, de autoria do Executivo, que institui o auxílio-alimentação e estabelece critérios para a sua concessão aos servidores públicos municipais.

ITEM 3. Projeto de Lei n.º 121/2023, de autoria do Executivo, que denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Alta de “Unidade Básica de Saúde Enfermeira Gislaine de Fátima de Bairros”.

ITEM 4. Projeto de Lei n.º 003/2024, de autoria do Executivo, que autoriza a reposição das perdas decorrentes da variação inflacionária, bem como o reajuste aos vencimentos e vantagens fixas, constantes da tabela de cargos, salários e vencimentos dos seus quadros de pessoal.

ITEM 5. Projeto de Lei n.º 004/2024, de autoria do Executivo, que autoriza a reposição das perdas decorrentes da variação inflacionária aos subsídios dos conselheiros tutelares, secretários municipais, prefeito e vice-prefeito, e dá outras providências.

ITEM 6. Projeto de Lei n.º 005/2024, de autoria do Executivo, que altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 1033/2022 que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município.

ITEM 7. Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/2024, que dispõe sobre a reposição das perdas decorrentes da variação inflacionária, bem como o reajuste aos vencimentos dos servidores do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal.

ITEM 8. Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/2024, de autoria da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, que dispõe sobre a reposição das perdas decorrentes da variação inflacionária aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Medianeira.