16/11/2023 - Atualizado em 16/11/2023 às 10:57
Os dados são do Radar Nacional de Transparência Pública, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
O levantamento da Associação faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública que tem como objetivo, examinar o nível de transparência dos sites institucionais do poder público, sejam esses endereços da União, dos estados ou dos municípios.
A Câmara Municipal de Medianeira conquistou o percentual de 92,69% no índice de avaliação. Foram atribuídas notas máximas (100%), para quesitos importantes como: acessibilidade, contratos e convênios, despesas, licitações, ouvidoria, recursos humanos, informações institucionais e outras atividades.
O presidente da Câmara, professor Muniz destacou o feito. “Esse reconhecimento representa o compromisso da gestão com à população, mostrando a nossa responsabilidade com o recurso público. Essa conquista é fruto de um trabalho sério que realizamos em parceria com cada vereador e servidores. Esse selo nos mostra que estamos no caminho certo”, disse.
A avaliação é fundamentada nas normativas de transparência estabelecidas pelas leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação. Durante esse processo, os Tribunais de Contas fiscalizam diversos critérios, incluindo a transparência na divulgação de dados relacionados à execução orçamentária e financeira.
Além disso, são analisados aspectos como a disponibilidade de informações em locais de fácil acesso nos portais, bem como a oferta de dados abertos que sejam atuais, abrangentes e de fácil compreensão.