10/12/2021 - Atualizado em 10/12/2021 às 16:25
Convidamos você para participar das sessões extraordinárias nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, às 15 horas, convocadas para deliberação de matérias de autoria do Executivo Municipal, em regime de urgência.
Confira os projetos da Pauta:
PL017/2021, que aprova o Plano Plurianual de Medianeira, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.
PL037/2021, que dispõe sobre as Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
PL053/2021, que dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o Orçamento Geral de Medianeira, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
PL078/2021, que autoriza o mesmo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, até o valor de R$ 12.000.000,00, destinados a aplicação em despesa de capital – máquinas e equipamentos de tração mecânica e pavimentação/recape de vias no Município.
PL079/2021, que dispõe sobre a 52ª revisão legal proposta às metas e prioridades constantes do Plano Plurianual, para o período de 2018/2021, Lei n.º 911/2020; 12ª revisão às metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, Lei n.º 912/2020, bem como a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até a importância de R$ 80.061,28, e dá outras providências.
PL080/2021, que autoriza o mesmo a proceder a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até a importância de R$ 63.196,67, e dá outras providências.
PL081/2021, que autoriza o mesmo a proceder a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até a importância de R$ 391.600,00, e dá outras providências.
PL082/2021, que autoriza o mesmo a proceder a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até a importância de R$ 725.000,00, e dá outras providências.
PL086/2021, que autoriza a concessão de uso de um veículo tipo minivan adapatada para transporte de passeiro com deficiência ou modalidade reduzida, para a Fundação Jandira Aurea Zilio – Lar dos Idosos.