07/04/2021 - Atualizado em 07/04/2021 às 16:34
Nacionalidade brasileira: Antes de mais nada, é preciso ter a nacionalidade brasileira. Isso acontece porque os representantes do povo, ao editarem a nova constituição, entenderam que o estrangeiro teria mais interesse em representar seu país do que o Brasil – por isso, inclusive, estrangeiros não podem votar -, garantindo somente aos brasileiros a possibilidade de votar e de se tornarem candidatos.
Pleno exercício dos direitos políticos: para se tornar um candidato é preciso ter o pleno exercício dos direitos políticos. Em outras palavras, você precisa: ter atingido a maioridade; ser eleitor; no caso dos homens, estar em dia com as obrigações militares; e em caso de ter sofrido condenação criminal transitada em julgado, cumprir totalmente a pena.
Alistamento junto à Justiça Eleitoral: Além dos direitos políticos, o cidadão brasileiro precisa ser alistado junto à Justiça Eleitoral.
Ter o domicílio eleitoral na circunscrição. Essa condição existe para que os candidatos possam ser eleitos por um Estado com o qual ele tenha afinidade, ou seja, se você mora no Estado do Amazonas, mas quer concorrer pelo Estado do Acre sem nunca ter morado lá, sem ter uma história no local, sem ter a confiança daquele povo, perde-se o sentido de se tornar um representante do povo!
Ser filiado a um partido: Eles existem para canalizar as demandas da população e fazer valer os interesses da sociedade. Logo, não é possível pensarmos em uma candidatura sem um partido, uma vez que é por meio deles que os candidatos criam seus programas de governo e seus projetos políticos.
Por último, é preciso que se tenha idade mínima para concorrer. Diferentemente do ato de votar, que autoriza jovens entre 16 e 18 anos a votar, para se candidatar é preciso ter, no mínimo, 18 anos – e isso só no caso do cargo de vereador, porque para os outros é preciso ainda mais.
~ 18 anos para vereador;
~ 21 anos para prefeito, deputado
~ estadual ou distrital e deputado federal;
~ 30 anos para governador;
~ 35 anos para senador e presidente da República.