Além das matérias que vão à deliberação em Plenário, os vereadores farão a outorga da Ordem de Mérito ao Tiro-de-Guerra 05-018 de Medianeira pelos seus 20 anos de atividades e os Votos de Congratulações ao ex-atirador Kennedy Becker pela composição (letra e música) do Hino do TG 05-018. A autoria das homenagens é de Sebastião Antonio e serão outorgadas em sessão especial às 9h de sexta-feira, dia 14 de dezembro.

Do Legislativo

ITEM 1. proposta de emenda à Lei Orgânica da Mesa Diretiva, que dispõe sobre propostas de emendas à Lei Orgânica de Medianeira, oriundas do processo de revisão da legislação vigente.

Do Executivo

ITEM 2. projeto de lei que dispõe sobre revisões legais às metas e prioridades constantes do PPA e LDO, bem como a abertura de crédito adicional de até R$ 58.347,72.

ITEM 3. projeto de lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional de até R$ 219.278,35.

ITEM 4. projeto de lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional de até R$ 216.462,26.

ITEM 5. projeto de lei que dispõe sobre a majoração do IPTU 2019.

ITEM 6. projeto de lei que dispõe sobre a contratação de operação de crédito junto à Caixa, até o valor de R$ 3.230.000,00, destinados às obras de qualificação viária de Medianeira.

[Clique neste link para conferir o Edital de Convocação com o texto dos projetos na íntegra]